Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 664 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:32:32
LEI MUNICIPAL: 526/2022 20/04/2022 · 20/04/2022 - LEI 526.2022 INSTITUI O PRÊMIO PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA ? PB -Acessar DECRETO: 000/2022 11/04/2022 · 11/04/2022 - DECRETO N° 015.2022 (PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA) -Acessar DECRETO: 000/2022 08/04/2022 · 08/04/2022 - DECRETO Nº 014.2022 (ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19) -Acessar DECRETO: 000/2022 21/03/2022 · 21/03/2022 - DECRETO Nº 011.2022 (FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INPEP ? INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PAULISTA - PB) -Acessar DECRETO: 000/2022 11/03/2022 · 11/03/2022 - DECRETO Nº 009.2022 (INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-E) -Acessar LEI MUNICIPAL: 524/2022 09/03/2022 · 09/03/2022 - LEI 524.2022 DENOMINA DE CABO JOÃO MONTEIRO DA ROCHA A SEDE DA COMPANHIA DA POLICÍCIA MILITAR DE PAULISTA - PB -Acessar LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL: 35/2022 23/02/2022 · 23/02/2022 - LEI COMPLEMENTAR 035.2022 ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL -Acessar DECRETO: 000/2022 16/02/2022 · 16/02/2022 - DECRETO Nº 007.2022 (ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19) -Acessar LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL: 34/2022 14/02/2022 · 14/02/2022 - LEI COMPLEMENTAR 034.2022 ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016.2011 (VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUN -Acessar LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL: 33/2022 14/02/2022 · 14/02/2022 - LEI COMPLEMENTAR 033.2022 ALTERA ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016.2011 (VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA M -Acessar DECRETO: 000/2022 20/01/2022 · 20/01/2022 - DECRETO N° 004-A.2022 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CONSEQUÊNCIA DE ESTIAGEM) -Acessar DECRETO: 000/2022 19/01/2022 · 19/01/2022 - DECRETO 002.2022 (CRIA COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 2022) -Acessar DECRETO: 000/2022 19/01/2022 · 19/01/2022 - DECRETO 002.2022 (CRIA COMISSÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01.2022) -Acessar LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL: 02/2021 31/12/2021 · LEI COMPLEMENTAR 02.2001 CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS -Acessar LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL: 32/2021 24/12/2021 · 24/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR 032.2021 DISPÕE SOBRE O ABONO EXEPCIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL -Acessar DECRETO: 000/2021 17/12/2021 · 17/12/2021 - DECRETO Nº 051.2021 (ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19) -Acessar LEI MUNICIPAL: 523/2021 16/12/2021 · 16/12/2021 - LEI 523.2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA 2022.2025) -Acessar LEI MUNICIPAL: 522/2021 16/12/2021 · 16/12/2021 - LEI 522.2021 DISPÕE SOBRE A LDO EXERCÍCIO 2022 -Acessar LEI MUNICIPAL: 521/2021 16/12/2021 · 16/12/2021 - LEI 521.2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2022) -Acessar LEI MUNICIPAL: 520/2021 15/12/2021 · 15/12/2021 - LEI 520.2021 INSTITUI ESTATUTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PAULISTA-PB -Acessar LEI MUNICIPAL: 519/2021 14/12/2021 · 14/12/2021 - LEI 519.2021 NOMEIA ESCOLA MUNICIPAL ESTELITA MARIA DA CONCEIÇÃO -Acessar LEI MUNICIPAL: 518/2021 14/12/2021 · 14/12/2021 - LEI 518.2021 DENOMINA DE CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA MARIZ A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DO MIMOSO -Acessar LEI MUNICIPAL: 517/2021 16/11/2021 · 16/11/2021 - LEI 517.2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB -Acessar DECRETO: 000/2021 29/10/2021 · 29/10/2021 - DECRETO Nº 048.2021 (ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19) -Acessar DECRETO: 000/2021 26/10/2021 · 26/10/2021 - DECRETO Nº 045.2021 (REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, LEI FEDERAL 14.017.2020 LEI ALDIR BLANC SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR -Acessar LEI MUNICIPAL: 516/2021 20/10/2021 · 20/10/2021 - LEI 516.2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLECENTE E ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CMDCA -Acessar LEI MUNICIPAL: 515/2021 20/10/2021 · 20/10/2021 - LEI 515.2021 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB -Acessar DECRETO: 000/2021 08/10/2021 · 08/10/2021 - DECRETO Nº 043.2021 (PONTO FACULTATIVO EM 11.10.2021) -Acessar DECRETO: 000/2021 15/09/2021 · 15/09/2021 - DECRETO Nº 041.2021 (ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19) -Acessar LEI MUNICIPAL: 514/2021 03/09/2021 · 03/09/2021 - LEI 514.2021 INSTITUI A SEMANA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE PAULISTA ? PB -Acessar

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