Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 664 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:32:32
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL: 29/2020 18/02/2020 · 18/02/2020 - LEI COMPLEMENTAR 29.2020 ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO -Acessar LEI MUNICIPAL: 481/2019 11/12/2019 · 11/12/2019 - LEI 481.2019 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO CORRENTE (CESSÃO ONEROSA) -Acessar LEI MUNICIPAL: 480/2019 11/12/2019 · 11/12/2019 - LEI 480.2019 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020 (DIVERSAS SECRETARIAS) -Acessar LEI MUNICIPAL: 479/2019 11/12/2019 · 11/12/2019 - LEI 479.2019 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO CORRENTE (DIVERSAS SECRETARIAS) -Acessar LEI MUNICIPAL: 478/2019 05/12/2019 · 05/12/2019 - LEI 478.2019 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO CORRENTE (INPEP) -Acessar LEI MUNICIPAL: 477/2019 05/12/2019 · 05/12/2019 - LEI 477.2019 AUTORIZA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERENCIAS DE RECURSOS CONSTANTES NA LEI 456.2018 -Acessar LEI MUNICIPAL: 476/2019 02/12/2019 · 02/12/2019 - LEI 476.2019 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA EXERCÍCIO 2020 -Acessar LEI MUNICIPAL: 475/2019 02/12/2019 · 02/12/2019 - LEI 475.2019 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DO PPA 2018.2021 -Acessar LEI MUNICIPAL: 474/2019 02/12/2019 · 02/12/2019 - LEI 474.2019 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LDO EXERCÍCIO 2020 -Acessar LEI MUNICIPAL: 341/2019 01/10/2019 · 01/10/2019 - Plano Municipal de Resíduos Sólidos - LEI 341.2012 -Acessar LEI MUNICIPAL: 473/2019 12/09/2019 · 12/09/2019 - LEI 473.2019 NOMEIA RUA SEVERINO LINHARES SOBRINHO -Acessar LEI MUNICIPAL: 472/2019 03/09/2019 · 03/09/2019 - LEI 472.2019 FIRMA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO -Acessar LEI MUNICIPAL: 471/2019 21/08/2019 · 21/08/2019 - LEI 471.2019 PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA -Acessar LEI MUNICIPAL: 470/2019 06/08/2019 · 06/08/2019 - LEI 470.2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCA LEGAL -Acessar LEI MUNICIPAL: 469/2019 01/08/2019 · 01/08/2019 - LEI 469.2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 451.2018 REFIS MUNICIPAL -Acessar LEI MUNICIPAL: 468/2019 01/08/2019 · 01/08/2019 - LEI 468.2019 NOMEIA PARQUE DE VAQUEJADA ANTONIO MARIA DO NASCIMENTO0001 -Acessar LEI MUNICIPAL: 467/2019 16/07/2019 · 16/07/2019 - LEI 467.2019 DISPÕE SOBRE A LDO EXERCÍCIO 2020 -Acessar LEI MUNICIPAL: 466/2019 29/05/2019 · 29/05/2019 - LEI 466.2019 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA E CENTRO PASTORAL -Acessar LEI MUNICIPAL: 465/2019 02/05/2019 · 02/05/2019 - LEI 465.2019 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS -Acessar LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL: 28/2019 08/04/2019 · 08/04/2019 - LEI COMPLEMENTAR 28.2019 ALTERA ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016.2011 (VENCIMENTOS DO LEGISLATIVO) -Acessar LEI MUNICIPAL: 464/2019 27/02/2019 · 27/02/2019 - LEI 464.2019 ESTABELECE PISO SALARIAL DOS ACS E ACE -Acessar LEI MUNICIPAL: 463/2019 13/02/2019 · 13/02/2019 - LEI 463.2019 REVOGA LEI 417.2017 (DIMINUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS) -Acessar LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL: 27/2019 13/02/2019 · 13/02/2019 - LEI COMPLEMENTAR 27.2019 ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO -Acessar LEI MUNICIPAL: 000/2018 09/07/2018 · 09/07/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. -Acessar LEI MUNICIPAL: 000/2018 09/07/2018 · 09/07/2018 - LEI COMPLEMENTAR 131-2009 - TRANSPARÊNCIA -Acessar DECRETO: 000/2018 09/07/2018 · 09/07/2018 - DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012 -Acessar LEI MUNICIPAL: 423/2018 28/02/2018 · 28/02/2018 - Lei Nº 423/2018 -Acessar LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL: 26/2018 28/02/2018 · 28/02/2018 - LEI COMPLEMENTAR 26.2018 ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO -Acessar LEI MUNICIPAL: 000/2018 28/02/2018 · 28/02/2018 - Declaração Lei Nº 023/2018 -Acessar LEI MUNICIPAL: 442/2018 30/01/2018 · 30/01/2018 - LEI 442.2018 NOMEIA RUA EULINA GOMES FERREIRA -Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON