DECRETO Nº 229.2026 (DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN)

DECRETO Nº 225.2026 (REGULAMENTA O CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 323.2011, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO)

12/05/2026 - LEI Nº 632.2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITICIONAIS

12/05/2026 - LEI Nº 631.2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

12/05/2026 - LEI Nº 630.2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - LEI ALDIR BLANC

07/05/2026 - LEI Nº 629.2026 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR - 427

28/04/2026 - LEI Nº 628.2026 DÁ NOME A RUA RAIMUNDO PEREIRA DA PENHA

DECRETO Nº 209.2026 (PONTO FACULTATIVO TIRADENTES)

DECRETO Nº 204.2026 (DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO)

DECRETO Nº 203.2026 (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB)

DECRETO Nº 200.2026 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB)

DECRETO Nº 198.2026 (PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SANTA)

DECRETO Nº 195.2026 (APROVA NOVO REGIMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULISTA – PB)

DECRETO Nº 194.2026 (REVOGA O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA – PB)

DECRETO Nº 189.2026 (REGULAMENTA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL

DECRETO Nº 186.2026 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ)

DECRETO Nº 184.2026 (REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA – PB)

DECRETO Nº 183.2026 (INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA)

02/03/2026 - LEI Nº 627.2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA

DECRETO Nº 180.2026 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NOS ATOS E PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)

DECRETO Nº 175.2026 (APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2026)

DECRETO Nº 174.2026 (APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026)

DECRETO Nº 170.2026 (PONTO FACULTATIVO CARNAVAL)

11/02/2026 - LEI COMPLEMENTAR Nº 044.2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAULISTA-PB

03/02/2026 - LEI Nº 626.2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL

DECRETO Nº 165.2026 (INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO)

DECRETO Nº 163.2026 (REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA)

DECRETO Nº 162.2026 (DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA AFETADA PELA ESTIAGEM)

08/12/2025 - LEI Nº 625.2025 PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA COM O INPEP

DECRETO Nº 145.2025 (DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)