DECRETO Nº 200.2026 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB)
DECRETO Nº 198.2026 (PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SANTA)
DECRETO Nº 195.2026 (APROVA NOVO REGIMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULISTA PB)
DECRETO Nº 194.2026 (REVOGA O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA PB)
DECRETO Nº 189.2026 (REGULAMENTA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
DECRETO Nº 186.2026 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ)
DECRETO Nº 184.2026 (REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA PB)
DECRETO Nº 183.2026 (INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA)
02/03/2026 - LEI Nº 627.2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA
DECRETO Nº 180.2026 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NOS ATOS E PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
11/02/2026 - LEI COMPLEMENTAR Nº 044.2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAULISTA-PB
03/02/2026 - LEI Nº 626.2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL
08/12/2025 - LEI Nº 625.2025 PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA COM O INPEP
28/11/2025 - LEI Nº 624.2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026)
24/11/2025 - LEI Nº 623.2025 DENOMINA DE MARIA LÚCIA SANTANA DE ALMEIDA UM DOS BAIRROS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE PAULISTA
24/11/2025 - LEI Nº 622.2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
24/11/2025 - LEI Nº 621.2025 REFORÇO CRÉDITO SUPLEMENTAR FUNDEB
24/11/2025 - LEI Nº 620.2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
22/10/2025 - LEI Nº 619.2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
22/10/2025 - LEI Nº 618.2025 DÁ NOME A RUA NO SÍTIO SANHARÃO DE RAIMUNDO ALVES DE FARIAS NETTO - RAIMUNDINHO
20/10/2025 - LEI Nº 617.2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE EM 30%
20/10/2025 - LEI Nº 616.2025 INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DE 23 DE DEZEMBRO, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB
08/10/2025 - LEI Nº 615.2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PPA 2026.2029
25/09/2025 - LEI Nº 614.2025 DENOMINA DE RITA MARQUES DE MEDEIROS O CRAS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA
25/09/2025 - LEI Nº 613.2025 DENOMINA DE PRAÇA LETÍCIA ALMEIDA MONTEIRO A PRAÇA DO CONJUNTO PADRE SOLON
22/09/2025 - LEI Nº 612.2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO DOADOR DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE PAULISTA
22/09/2025 - LEI Nº 611.2025 DENOMINA DE VEREADOR SEVERINO PEREIRA JÚNIOR UM BAIRRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA
05/09/2025 - LEI Nº 610.2025 DÁ NOME A RUA VEREADOR FRANCISCO GOMES SOBRINHO - CHICO NÉ
05/09/2025 - LEI Nº 609.2025 DÁ NOME A RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA - ZÉ RAIMUNDO
04/11/2025 - LEI Nº 608.2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
