25/09/2025 - LEI Nº 613.2025 DENOMINA DE PRAÇA LETÍCIA ALMEIDA MONTEIRO A PRAÇA DO CONJUNTO PADRE SOLON

25/09/2025 - LEI Nº 614.2025 DENOMINA DE RITA MARQUES DE MEDEIROS O CRAS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA

22/09/2025 - LEI Nº 611.2025 DENOMINA DE VEREADOR SEVERINO PEREIRA JÚNIOR UM BAIRRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULISTA

22/09/2025 - LEI Nº 612.2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO DOADOR DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE PAULISTA

05/09/2025 - LEI Nº 609.2025 DÁ NOME A RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA - ZÉ RAIMUNDO

05/09/2025 - LEI Nº 610.2025 DÁ NOME A RUA VEREADOR FRANCISCO GOMES SOBRINHO - CHICO NÉ

04/11/2025 - LEI Nº 608.2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

28/08/2026 - LEI Nº 606.2025 INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA – PB

28/06/2025 - LEI Nº 607.2025 INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS ESPECIAIS OU RARAS, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB

20/08/2025 - LEI Nº 605.2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 063.2025 (DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA AFETADA PELA ESTIAGEM)

DECRETO Nº 054.2025 (REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)

15/07/2025 - LEI Nº 603.2025 ALTERA NOMENCLATURA DE SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

15/07/2025 - LEI Nº 604.2025 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

DECRETO Nº 048.2025 (DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS)

DECRETO Nº 044.2025 (INSTITUI E IMPLEMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)

DECRETO Nº 041.2025 (APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025)

DECRETO Nº 042.2025 (APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025)

DECRETO Nº 037.2025 (PONTO FACULTATIVO DIA DE CORPUS CHRISTI)

10/06/2025 - LEI Nº 599.2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

10/06/2025 - LEI Nº 601.2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

10/06/2025 - LEI Nº 600.2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ASSISTÊNCIA SOCIAL

10/06/2025 - LEI Nº 602.2025 DISPÕE SOBRE A LDO EXERCÍCIO 2026

DECRETO Nº 034.2025 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DO VALOR DO ABONO-FUNDEB)

DECRETO Nº 030.2025 (CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

DECRETO Nº 026.2025 (DECRETA LUTO PELA MORTE DA SRA. ANGELA FRANÇA)

13/05/2025 - LEI Nº 598.2025 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE

12/05/2025 - LEI Nº 597.2025 DENOMINA DE LEANDRO GOMES DE BARROS, O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

DECRETO Nº 020.2025 (PONTO FACULTATIVO DIA DO TRABALHADOR)

DECRETO Nº 016.2025 (PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA)