Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 664 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:32:32
DECRETO: 301/2026 29/09/2026 · DECRETO Nº 301.2026 (INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO DE PAULISTA - PB )Acessar DECRETO: 300/2026 29/09/2026 · DECRETO Nº 300.2026 (INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE PAULISTA)Acessar LEI MUNICIPAL: 640/2026 16/09/2026 · 16/09/2026 - LEI Nº 640.2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 639/2026 16/09/2026 · 16/09/2026 - LEI Nº 639.2026 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 569.2023, DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEANSAcessar LEI MUNICIPAL: 638/2026 02/09/2026 · 02/09/2026 - LEI Nº 638.2026 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PBAcessar DECRETO: 277/2026 21/08/2026 · DECRETO Nº 277.2026 (LUTO OFICIAL SR. RAIMUDNO GALDINO)Acessar LEI MUNICIPAL: 637/2026 18/08/2026 · 18/08/2026 - LEI Nº 637.2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS NEURODIVERGENTESAcessar DECRETO: 257/2026 21/07/2026 · DECRETO Nº 257.2026 (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS)Acessar LEI MUNICIPAL: 636/2026 16/07/2026 · 16/07/2026 - LEI Nº 636.2026 ALTERA A LEI 509.2021, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DO – CMDRSAcessar LEI MUNICIPAL: 635/2026 15/07/2026 · 15/07/2026 - LEI Nº 635.2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E LÚPUS NO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PBAcessar DECRETO: 250/2026 10/07/2026 · DECRETO Nº 250.2026 (REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB)Acessar DECRETO: 243/2026 17/06/2026 · DECRETO Nº 243.2026 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB)Acessar LEI MUNICIPAL: 634/2026 16/06/2026 · 16/06/2026 - LEI Nº 634.2026 DISPÕE SOBRE A LDO EXERCÍCIO 2027Acessar DECRETO: 238/2026 10/06/2026 · DECRETO Nº 238.2026 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMISSÃO GESTORA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036)Acessar DECRETO: 237/2026 09/06/2026 · DECRETO Nº 237.2026 (PONTO FACULTATIVO FESTIVIDADES DA PAULISTA CIDADE JUNINA 2026)Acessar LEI MUNICIPAL: 633/2026 05/06/2026 · 05/06/2026 - LEI Nº 633.2026 DENOMINA DE MARIA ALVES GOMES O CENTRO CIRURGIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL EMERENTINA DANTASAcessar DECRETO: 236/2026 02/06/2026 · DECRETO Nº 236.2026 (PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI)Acessar DECRETO: 229/2026 21/05/2026 · DECRETO Nº 229.2026 (DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN)Acessar DECRETO: 225/2026 20/05/2026 · DECRETO Nº 225.2026 (REGULAMENTA O CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 323.2011, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO)Acessar LEI MUNICIPAL: 632/2026 12/05/2026 · 12/05/2026 - LEI Nº 632.2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITICIONAISAcessar LEI MUNICIPAL: 631/2026 12/05/2026 · 12/05/2026 - LEI Nº 631.2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEAcessar LEI MUNICIPAL: 630/2026 12/05/2026 · 12/05/2026 - LEI Nº 630.2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - LEI ALDIR BLANCAcessar LEI MUNICIPAL: 629/2026 07/05/2026 · 07/05/2026 - LEI Nº 629.2026 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR - 427Acessar LEI MUNICIPAL: 628/2026 28/04/2026 · 28/04/2026 - LEI Nº 628.2026 DÁ NOME A RUA RAIMUNDO PEREIRA DA PENHAAcessar DECRETO: 209/2026 16/04/2026 · DECRETO Nº 209.2026 (PONTO FACULTATIVO TIRADENTES)Acessar DECRETO: 204/2026 08/04/2026 · DECRETO Nº 204.2026 (DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO)Acessar DECRETO: 203/2026 07/04/2026 · DECRETO Nº 203.2026 (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PB)Acessar DECRETO: 200/2026 01/04/2026 · DECRETO Nº 200.2026 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB)Acessar DECRETO: 198/2026 31/03/2026 · DECRETO Nº 198.2026 (PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SANTA)Acessar DECRETO: 195/2026 26/03/2026 · DECRETO Nº 195.2026 (APROVA NOVO REGIMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULISTA – PB)Acessar

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