Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 664 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:32:32
DECRETO: 194/2026 26/03/2026 · DECRETO Nº 194.2026 (REVOGA O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA – PB)Acessar DECRETO: 189/2026 17/03/2026 · DECRETO Nº 189.2026 (REGULAMENTA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPALAcessar DECRETO: 186/2026 13/03/2026 · DECRETO Nº 186.2026 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ)Acessar DECRETO: 184/2026 11/03/2026 · DECRETO Nº 184.2026 (REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA – PB)Acessar DECRETO: 183/2026 09/03/2026 · DECRETO Nº 183.2026 (INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA)Acessar LEI MUNICIPAL: 627/2026 02/03/2026 · 02/03/2026 - LEI Nº 627.2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PAULISTAAcessar DECRETO: 180/2026 02/03/2026 · DECRETO Nº 180.2026 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NOS ATOS E PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)Acessar DECRETO: 175/2026 23/02/2026 · DECRETO Nº 175.2026 (APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2026)Acessar DECRETO: 174/2026 23/02/2026 · DECRETO Nº 174.2026 (APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026)Acessar DECRETO: 170/2026 13/02/2026 · DECRETO Nº 170.2026 (PONTO FACULTATIVO CARNAVAL)Acessar LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL: 044/2026 11/02/2026 · 11/02/2026 - LEI COMPLEMENTAR Nº 044.2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAULISTA-PBAcessar LEI MUNICIPAL: 626/2026 03/02/2026 · 03/02/2026 - LEI Nº 626.2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPALAcessar DECRETO: 165/2026 27/01/2026 · DECRETO Nº 165.2026 (INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO)Acessar DECRETO: 163/2026 19/01/2026 · DECRETO Nº 163.2026 (REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA)Acessar DECRETO: 162/2026 19/01/2026 · DECRETO Nº 162.2026 (DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA AFETADA PELA ESTIAGEM)Acessar LEI MUNICIPAL: 625/2025 08/12/2025 · 08/12/2025 - LEI Nº 625.2025 PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA COM O INPEPAcessar DECRETO: 145/2025 01/12/2025 · DECRETO Nº 145.2025 (DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)Acessar LEI MUNICIPAL: 624/2025 28/11/2025 · 28/11/2025 - LEI Nº 624.2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026)Acessar LEI MUNICIPAL: 623/2025 24/11/2025 · 24/11/2025 - LEI Nº 623.2025 DENOMINA DE MARIA LÚCIA SANTANA DE ALMEIDA UM DOS BAIRROS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE PAULISTAAcessar LEI MUNICIPAL: 622/2025 24/11/2025 · 24/11/2025 - LEI Nº 622.2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMOAcessar LEI MUNICIPAL: 621/2025 24/11/2025 · 24/11/2025 - LEI Nº 621.2025 REFORÇO CRÉDITO SUPLEMENTAR FUNDEBAcessar LEI MUNICIPAL: 620/2025 24/11/2025 · 24/11/2025 - LEI Nº 620.2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRALAcessar DECRETO: 134/2025 14/11/2025 · DECRETO Nº 134.2025 (PONTO FACULTATIVO DIA 21.11)Acessar LEI MUNICIPAL: 619/2025 22/10/2025 · 22/10/2025 - LEI Nº 619.2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEFAcessar LEI MUNICIPAL: 618/2025 22/10/2025 · 22/10/2025 - LEI Nº 618.2025 DÁ NOME A RUA NO SÍTIO SANHARÃO DE RAIMUNDO ALVES DE FARIAS NETTO - RAIMUNDINHOAcessar DECRETO: 117/2025 22/10/2025 · DECRETO Nº 117.2025 (REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA)Acessar LEI MUNICIPAL: 617/2025 20/10/2025 · 20/10/2025 - LEI Nº 617.2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE EM 30%Acessar LEI MUNICIPAL: 616/2025 20/10/2025 · 20/10/2025 - LEI Nº 616.2025 INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DE 23 DE DEZEMBRO, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PBAcessar LEI MUNICIPAL: 615/2025 08/10/2025 · 08/10/2025 - LEI Nº 615.2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PPA 2026.2029Acessar LEI MUNICIPAL: 614/2025 25/09/2025 · 25/09/2025 - LEI Nº 614.2025 DENOMINA DE RITA MARQUES DE MEDEIROS O CRAS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAAcessar

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