22/06/2024 - DECRETO Nº 016.2024 (DECRETA LUTO PELA MORTE DO SR. FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA - TITI VENTURA) -

06/06/2024 - DECRETO Nº 013.2024 (PONTO FACULTATIVO CIRCUITO JUNINO) -

03/05/2024 - DECRETO Nº 009.2024 (DECRETA LUTO PELA MORTE DO JOVEM PEDRO PAULO OLIVEIRA COSTA) -

30/03/2024 - DECRETO Nº 007.2024 (DECRETA LUTO PELA MORTE DA SENHORA RITA MARQUES DE MEDEIROS) -

27/03/2024 - DECRETO Nº 006.2024 (PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA) -

20/03/2024 - DECRETO Nº 005.2024 (FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INPEP ? INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PAULISTA.PB) -

09/02/2024 - DECRETO Nº 003.2024 (PONTO FACULTATIVO CANAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS) -

26/12/2023 - DECRETO Nº 056.2023 (REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PÚBLICA DO M -

01/12/2023 - DECRETO Nº 051.2023 (DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ALGUMAS ÁREAS DESSE MUNICÍPIO DE PAULISTA - -

07/11/2023 - DECRETO Nº 047.2023 (PROMOVE PAGAMENTO DO RATEIO RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF) -

31/10/2023 - DECRETO Nº 046.2023 (PONTO FACULTATIVO EM 03.11.2023) -

26/10/2023 - DECRETO Nº 044.2023 (DECRETA LUTO PELA MORTE DO SENHOR JOSÉ AVELINO DANTAS DE QUEIROGA) -

10/10/2023 - DECRETO Nº 040.2023 (PONTO FACULTATIVO EM 13.10.2023) -

27/09/2023 - DECRETO Nº 040.2023 (DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INPEP ? INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PAULISTA) -

18/09/2023 - DECRETO Nº 035.2023 (DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA UBS HELANA SANDANHA VERAS) -

18/09/2023 - DECRETO Nº 036.2023 (DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO SANHARÃO) -

05/09/2023 - DECRETO Nº 034.2023 (PONTO FACULTATIVO EM 08.09.2023) -

22/08/2023 - DECRETO Nº 032.2023 (ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PELO MOVIMENTO SEM FPM NÃO DÁ) -

18/08/2023 - DECRETO Nº 031.2023 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS) -

16/08/2023 - DECRETO Nº 030.2023 (DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA AFETADA PELA ESTIAGEM) -

09/08/2023 - DECRETO Nº 028.2023 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE RECOLHIMENTO, APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS) -

13/07/2023 - DECRETO Nº 026.2023 (DECRETA LUTO PELA MORTE DO SENHOR JOSÉ PEDRO DA SILVA) -

30/06/2023 - DECRETO Nº 024.2023 (CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) -

07/06/2023 - DECRETO Nº 021.2023 (PONTO FACULTATIVO EM 08 E 09 DE JUNHO 2023) -

05/04/2023 - DECRETO Nº 017.2023 (PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA) -

31/03/2023 - DECRETO Nº 015.2023 (DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133.2021) -

31/03/2023 - DECRETO Nº 014.2023 (REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12º, 20º, 23º, 28º, 53º, 72º, 74º, 75º, 78º, 79º e 82º D -

29/03/2023 - DECRETO Nº 013.2023 (CONFERE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL) -

01/02/2023 - DECRETO 005.2023 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEICULADA PELO PROCESSO SELETIVO Nº 001.2022) -

22/12/2022 - DECRETO Nº 047.2022 (REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO M -