O MUNICÍPIO DE PAULISTA (PB) por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, cujo regulamento foi elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), sendo regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência. Link para inscrição abaixo:

O MUNICÍPIO DE PAULISTA (PB) por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital de Chamamento Público para concessão de bolsas culturais a agentes culturais pessoas físicas, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Lei nº 14.399/2022, do Decreto nº 11.740/2023, da Lei nº 14.903/2024, do Decreto nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência. Link para inscrição abaixo:

O MUNICÍPIO DE PAULISTA (PB) por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para a PREMIAÇÃO DE OBRAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, cujo regulamento foi elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Regulamentação PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e é regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência. Link para inscrição abaixo: