Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 664 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:32:32
LEI MUNICIPAL: 513/2021 02/09/2021 · 02/09/2021 - LEI 513.2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DE UBS E ESTRADAS VICINAIS -Acessar LEI MUNICIPAL: 512/2021 02/09/2021 · 02/09/2021 - LEI 512.2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - DOTAÇÕES DA LEI ALDIR BLANK -Acessar DECRETO: 000/2021 31/08/2021 · 31/08/2021 - DECRETO Nº 040.2021 (ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19) -Acessar DECRETO: 000/2021 16/08/2021 · 16/08/2021 - DECRETO Nº 038.2021 (ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19) -Acessar DECRETO: 000/2021 13/08/2021 · 13/08/2021 - DECRETO Nº 037.2021 (IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) -Acessar DECRETO: 000/2021 12/08/2021 · 12/08/2021 - DECRETO N° 036.2021 LUTO IRISMÁ ANA DOS SANTOS PEREIRA -Acessar LEI MUNICIPAL: 511/2021 10/08/2021 · 10/08/2021 - LEI 511.2021 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEC. EDUCAÇÃO -Acessar LEI MUNICIPAL: 510/2021 10/08/2021 · 10/08/2021 - LEI 510.2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO CORRENTE (DOTAÇÕES DO NOVO FUNDEB VAAT) -Acessar DECRETO: 000/2021 30/07/2021 · 30/07/2021 - DECRETO Nº 032.2021 (5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE) -Acessar DECRETO: 000/2021 26/07/2021 · 26/07/2021 - DECRETO Nº 029.2021 DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE -Acessar LEI MUNICIPAL: 509/2021 23/07/2021 · 23/07/2021 - LEI 509.2021 REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS -Acessar LEI MUNICIPAL: 508/2021 21/07/2021 · 21/07/2021 - LEI 508.2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO -Acessar LEI MUNICIPAL: 507/2021 20/07/2021 · 20/07/2021 - LEI 507.2021 NOMEIA ESCOLA MUNICPAL IZABEL MARIA DOS SANTOS -Acessar LEI MUNICIPAL: 506/2021 20/07/2021 · 20/07/2021 - LEI 506.2021 DÁ NOME A RUA FRANCISCO DANTAS -Acessar LEI MUNICIPAL: 505/2021 20/07/2021 · 20/07/2021 - LEI 505.2021 DÁ NOME A RUA MANOEL MIGUEL FILHO -Acessar LEI MUNICIPAL: 504/2021 20/07/2021 · 20/07/2021 - LEI 504.2021 DÁ NOME A RUA SEVERINO AQUINO DE OLIVEIRA -Acessar LEI MUNICIPAL: 503/2021 20/07/2021 · 20/07/2021 - LEI 503.2021 DÁ NOME A RUA RITA LIMA DA SILVA -Acessar DECRETO: 000/2021 16/07/2021 · 16/07/2021 - DECRETO Nº 028.2021 (ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19) -Acessar DECRETO: 000/2021 02/07/2021 · 02/07/2021 - DECRETO N° 027-A.2021 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CONSEQUÊNCIA DE ESTIAGEM -Acessar DECRETO: 000/2021 18/06/2021 · 18/06/2021 - DECRETO Nº 025.2021 (ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19) -Acessar DECRETO: 000/2021 10/06/2021 · 10/06/2021 - DECRETO Nº 024.2021 (ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19 - PROIBE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS) -Acessar DECRETO: 000/2021 02/06/2021 · 02/06/2021 - DECRETO Nº 023.2021 (ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19) -Acessar DECRETO: 000/2021 20/05/2021 · 20/05/2021 - DECRETO Nº 021.2021 (ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19) -Acessar DECRETO: 000/2021 04/05/2021 · 04/05/2021 - DECRETO Nº 020.2021 (ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19) -Acessar DECRETO: 000/2021 20/04/2021 · 20/04/2021 - DECRETO Nº 017.2021 (ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19) -Acessar DECRETO: 000/2021 05/04/2021 · 05/04/2021 - DECRETO Nº 012.2021 (DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DEVIDO A PANDEMIA DO COVID - 19) -Acessar DECRETO: 000/2021 05/04/2021 · 05/04/2021 - DECRETO Nº 013.2021 (ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19) -Acessar DECRETO: 000/2020 30/12/2020 · 30/12/2020 - DECRETO Nº 046.2020 (EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATADOS) -Acessar LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL: 31/2020 21/12/2020 · 21/12/2020 - LEI COMPLEMENTAR 31.2020 ALTERA LEIS COMPLEMENTARES Nº 012.2005 E Nº 011.2005 (TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTEIO INPEP) -Acessar LEI MUNICIPAL: 492/2020 18/12/2020 · 18/12/2020 - LEI 492.2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AO ORÇAMENTO CORRENTE (CONSTRUÇÃO COBERTA DE QUADRA POLIESPORTIVA) -Acessar

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