Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 664 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:32:32
DECRETO: 000/2023 18/09/2023 · 18/09/2023 - DECRETO Nº 035.2023 (DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA UBS HELANA SANDANHA VERAS) -Acessar DECRETO: 000/2023 05/09/2023 · 05/09/2023 - DECRETO Nº 034.2023 (PONTO FACULTATIVO EM 08.09.2023) -Acessar LEI MUNICIPAL: 559/2023 30/08/2023 · 30/08/2023 - LEI 559.2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS CATADORES E RECICLADORES DE LIXO E MATERIAL ORGÂNICO DO MUNICÍPIO -Acessar LEI MUNICIPAL: 558/2023 30/08/2023 · 30/08/2023 - LEI 558.2023 DÁ O NOME DE MARIA DO SOCORRO LINHARES DA SILVA À SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAULISTA -Acessar DECRETO: 000/2023 22/08/2023 · 22/08/2023 - DECRETO Nº 032.2023 (ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PELO MOVIMENTO SEM FPM NÃO DÁ) -Acessar DECRETO: 000/2023 18/08/2023 · 18/08/2023 - DECRETO Nº 031.2023 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS) -Acessar DECRETO: 000/2023 16/08/2023 · 16/08/2023 - DECRETO Nº 030.2023 (DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA AFETADA PELA ESTIAGEM) -Acessar DECRETO: 000/2023 09/08/2023 · 09/08/2023 - DECRETO Nº 028.2023 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE RECOLHIMENTO, APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS) -Acessar DECRETO: 000/2023 13/07/2023 · 13/07/2023 - DECRETO Nº 026.2023 (DECRETA LUTO PELA MORTE DO SENHOR JOSÉ PEDRO DA SILVA) -Acessar LEI MUNICIPAL: 557/2023 12/07/2023 · 12/07/2023 - LEI 557.2023 AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS A PRECATÓRIOS DO FUNDEF.FUNDEB -Acessar LEI MUNICIPAL: 000/2023 04/07/2023 · 04/07/2023 - EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 003.2023 -Acessar DECRETO: 000/2023 30/06/2023 · 30/06/2023 - DECRETO Nº 024.2023 (CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) -Acessar LEI MUNICIPAL: 556/2023 16/06/2023 · 16/06/2023 - LEI 556.2023 ALTERA O DIA MUNICIPAL DA POESIA -Acessar DECRETO: 000/2023 07/06/2023 · 07/06/2023 - DECRETO Nº 021.2023 (PONTO FACULTATIVO EM 08 E 09 DE JUNHO 2023) -Acessar LEI MUNICIPAL: 555/2023 31/05/2023 · 31/05/2023 - LEI 555.2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS -Acessar LEI MUNICIPAL: 554/2023 24/05/2023 · 24/05/2023 - LEI 554.2023 DÁ NOME A RUA AIRTON DANTAS DE SOUSA -Acessar LEI MUNICIPAL: 553/2023 24/05/2023 · 24/05/2023 - LEI 553.2023 DÁ NOME A RUA JOAQUIM DE MEDEIROS NETO -Acessar LEI MUNICIPAL: 552/2023 09/05/2023 · 09/05/2023 - LEI 552.2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS -Acessar LEI MUNICIPAL: 551/2023 02/05/2023 · 02/05/2023 - LEI 551.2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO -Acessar LEI MUNICIPAL: 550/2023 13/04/2023 · 13/04/2023 - LEI 550.2023 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -Acessar LEI MUNICIPAL: 000/2023 12/04/2023 · 12/04/2023 - EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 002.2023 -Acessar DECRETO: 000/2023 05/04/2023 · 05/04/2023 - DECRETO Nº 017.2023 (PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA) -Acessar DECRETO: 000/2023 31/03/2023 · 31/03/2023 - DECRETO Nº 015.2023 (DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133.2021) -Acessar DECRETO: 000/2023 31/03/2023 · 31/03/2023 - DECRETO Nº 014.2023 (REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12º, 20º, 23º, 28º, 53º, 72º, 74º, 75º, 78º, 79º e 82º D -Acessar DECRETO: 000/2023 29/03/2023 · 29/03/2023 - DECRETO Nº 013.2023 (CONFERE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL) -Acessar LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL: 39/2023 17/02/2023 · 17/02/2023 - LEI COMPLEMENTAR 039.2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL -Acessar DECRETO: 000/2023 01/02/2023 · 01/02/2023 - DECRETO 005.2023 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEICULADA PELO PROCESSO SELETIVO Nº 001.2022) -Acessar DECRETO: 000/2022 22/12/2022 · 22/12/2022 - DECRETO Nº 047.2022 (REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO M -Acessar LEI MUNICIPAL: 545/2022 14/12/2022 · 14/12/2022 - LEI 545.2022 DÁ NOME A RUA LINDENBERG ALMEIDA CORREIA -Acessar LEI MUNICIPAL: 544/2022 14/12/2022 · 14/12/2022 - LEI 544.2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2023) -Acessar

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