LEI 295.2009 CONSÓRCIO PUBLICO CODEMP-PB -

LEI 296.2009 DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA PADRE SOLON -

LEI 297.2009 DIA MUNICIPAL DO REDEIRO -

LEI 298.2009 DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL -

LEI 299.2009 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 -

LEI 300.2009 DÁ NOME A RUA SILVRANO ADONIAS DANTAS -

LEI 301.2009 DÁ NOME AO BAIRRO RAIMUNDO BARBOSA DE ALMEIDA -

LEI 302.2009 CÓDIGO DE OBRAS -

LEI 303.2009 CÓDIGO DE POSTURA -

LEI 304.2009 CÓDIGO TRIBUTÁRIO -

LEI 305.2009 PLANO PLURIAL 2010.2013 -

LEI 306.2009 RECEITA FIXA DO EXERCÍCIO 2010 -

LEI 307.2009 ALTERA A LEI 263.2007 -

LEI 308.2009 DÁ NOME AO GRUPO ESCOLAR DO QUEIMADO MANUEL ALVES DE FARIAS -

LEI 309.2009 CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO -

LEI 277.2008 FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS -

LEI 278.2008 FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 2009 A 2012 -

LEI 279.2008 FIXA SUBSÍDIOS E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA PREFEITURA -

LEI 280.2008 ALTERA ESTRUTURA DE CARGOS DA CAMARA E REVOGA LEI 234.2005 -

LEI 282.2008 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009 -

LEI 283.2008 AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INPEP -

LEI 284.2008 CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E REVOGA LEI 124.2007 -

LEI 285.2008 PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO -

LEI 286.2008 CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL -

LEI 287.2008 DÁ NOME A RUA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS -

LEI 288.2008 DÁ NOME A RUA FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS -

LEI 289.2008 PLANO PLURIAL 2009.2009 -

LEI 290.2008 RECEITA FIXA EXERCÍCIO 2009 -

LEI 291.2008 DÁ NOME A RUA FRANCISCO DUTRA BEZERRA -

LEI 260.2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR VEÍCULOS -