Lucas de Sousa Pereira
Prefeito(a)
Fernandes Freitas Monteiro
Vice-prefeito(a)
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de Segunda à Sexta-feira das 7h às 13h
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Sem competências até o momento.
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Planejar e executar ações relacionadas à política de desenvolvimento social
Realizar atividades, capacitações e eventos em promoção da cidadania e bem estar social
Acompanhar e aplicar as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
epresentar o município e garantir a correta aplicação de recursos para gestão, com base nos parâmetros das demandas sociais
Mobilizar a participação de conselheiros e técnicos da secretaria em defesa do crescimento da política de assistência social
Desenvolver e acompanhar a execução de planos e projetos referentes à gestão pública
Organizar o cadastro de servidores e toda estrutura da gestão, incluindo a determinação sobre funções e serviços
Observar e acompanhar a elaboração da folha de pagamento; Acompanhar e fiscalizar o andamento de processos licitatórios
Promover a valorização humana e capacitações técnicas, direcionadas para os servidores
Planejar e executar projetos de inovação a política de produção rural
Viabilizar o uso de tecnologias para o campo
Estabelecer a implementação de novas tecnologias de captação, para armazenamento e o uso correto da água
Garantir e fiscalizar a preservação e o reflorestamento de áreas degradáveis; Organizar a execução de programas ou cursos técnicos
visando a capacitação do produtor rural; Garantir o acesso a água
Incentivar o desenvolvimento de atividades ou projetos relacionados a agricultura, pecuária ou outro tipo de cultura, que esteja relacionado a área rural
Organizar e acompanhar o controle de avaliação de ações municipais no campo da educação
Desenvolver atividades de capacitação e incentivo ao conhecimento para professores e outros funcionários
Garantir o acesso do ensino e educação à crianças, jovens e adultos
Planejar e executar ações de aperfeiçoamento ao ensino e aprendizagem
Assegurar a boa alimentação e o acesso da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino
Acompanhar e cumprir às atualizações relacionadas a legislação e o plano de educação
Sem competências até o momento.
Garantir a gestão correta e transparente dos recursos financeiros
Organização das despesas e receitas municipais; Arrecadação de impostos
Pagamento de serviços e outras atribuições relacionadas ao ambiente administrativo.
Sem competências até o momento.
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11/12/2024 - LEI Nº 588.2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025) -
10/12/2024 - LEI Nº 587.2024 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
06/12/2024 - LEI Nº 585.2024 DENOMINA DE ERNANE DE BRITO LEITE A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO VÁRZEA DA JUREMA -
06/12/2024 - LEI Nº 584.2024 DÁ NOME A RUA JOÃO BELO MONTEIRO -
04/12/2024 - LEI Nº 583.2024 CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
31/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2024 (LEI ALDIR BLANC) -
30/08/2024 - LEI Nº 582.2024 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC -
08/08/2024 - LEI Nº 581.2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES -
11/07/2024 - LEI Nº 580.2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 -
11/07/2024 - LEI Nº 579.2024 FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 -
02/07/2024 - LEI Nº 578.2024 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - DESTINADOS A PAGAMENTO DE MANUTENÇÃO ESCOLAR -
01/07/2024 - LEI Nº 577.2024 DISPÕE SOBRE A LDO EXERCÍCIO 2025 -
19/04/2024 - LEI Nº 576.2024 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - DESTINADO AO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF -
18/04/2024 - LEI Nº 575.2024 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - DESTINADO A CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLAR -
18/03/2024 - LEI Nº 574.2024 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IM -
29/02/2024 - LEI Nº 573.2024 DÁ NOME A RUA INÁCIO FERREIRA DA SILVA -
28/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR 042.2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL -
27/02/2024 - LEI Nº 572.2024 ESTABELECE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DE PAULI -
26/01/2024 - LEI Nº 571.2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2024) -
17/01/2024 - LEI COMPLEMENTAR 041.2024 ALTERA LEIS COMPLEMENTARES Nº 016.2011 E 038.2022 QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMA -
13/12/2023 - LEI Nº 567.2023 QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PPA 2022.2025 -
13/12/2023 - LEI Nº 568.2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INPEP -
13/12/2023 - LEI Nº 569.2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA E POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL -
13/12/2023 - LEI Nº 570.2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE -
27/11/2023 - LEI 565.2023 DÁ NOME A RUA ANTONIO LÚCIO DE ALMEIDA -
27/11/2023 - LEI 566.2023 DENOMINA DE ARTEMIO GOMES MONTEIRO A QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO SANHARÃO -
02/11/2023 - LEI 564.2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DE POÇOS -
11/10/2023 - LEI COMPLEMENTAR 040.2023 DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO E PCCR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA -
11/10/2023 - LEI 563.2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL - TERRENO QUADRA POLIESPORTIVA SÍTIO SANHARÃO -
22/06/2024 - DECRETO Nº 016.2024 (DECRETA LUTO PELA MORTE DO SR. FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA - TITI VENTURA) -
06/06/2024 - DECRETO Nº 013.2024 (PONTO FACULTATIVO CIRCUITO JUNINO) -
03/05/2024 - DECRETO Nº 009.2024 (DECRETA LUTO PELA MORTE DO JOVEM PEDRO PAULO OLIVEIRA COSTA) -
30/03/2024 - DECRETO Nº 007.2024 (DECRETA LUTO PELA MORTE DA SENHORA RITA MARQUES DE MEDEIROS) -
27/03/2024 - DECRETO Nº 006.2024 (PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA) -
20/03/2024 - DECRETO Nº 005.2024 (FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INPEP ? INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PAULISTA.PB) -
09/02/2024 - DECRETO Nº 003.2024 (PONTO FACULTATIVO CANAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS) -
26/12/2023 - DECRETO Nº 056.2023 (REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PÚBLICA DO M -
01/12/2023 - DECRETO Nº 051.2023 (DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ALGUMAS ÁREAS DESSE MUNICÍPIO DE PAULISTA - -
07/11/2023 - DECRETO Nº 047.2023 (PROMOVE PAGAMENTO DO RATEIO RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF) -
31/10/2023 - DECRETO Nº 046.2023 (PONTO FACULTATIVO EM 03.11.2023) -
26/10/2023 - DECRETO Nº 044.2023 (DECRETA LUTO PELA MORTE DO SENHOR JOSÉ AVELINO DANTAS DE QUEIROGA) -
10/10/2023 - DECRETO Nº 040.2023 (PONTO FACULTATIVO EM 13.10.2023) -
27/09/2023 - DECRETO Nº 040.2023 (DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INPEP ? INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PAULISTA) -
18/09/2023 - DECRETO Nº 035.2023 (DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA UBS HELANA SANDANHA VERAS) -
18/09/2023 - DECRETO Nº 036.2023 (DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO SANHARÃO) -
05/09/2023 - DECRETO Nº 034.2023 (PONTO FACULTATIVO EM 08.09.2023) -
22/08/2023 - DECRETO Nº 032.2023 (ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PELO MOVIMENTO SEM FPM NÃO DÁ) -
18/08/2023 - DECRETO Nº 031.2023 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS) -
16/08/2023 - DECRETO Nº 030.2023 (DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA AFETADA PELA ESTIAGEM) -
09/08/2023 - DECRETO Nº 028.2023 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE RECOLHIMENTO, APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS) -
13/07/2023 - DECRETO Nº 026.2023 (DECRETA LUTO PELA MORTE DO SENHOR JOSÉ PEDRO DA SILVA) -
30/06/2023 - DECRETO Nº 024.2023 (CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) -
07/06/2023 - DECRETO Nº 021.2023 (PONTO FACULTATIVO EM 08 E 09 DE JUNHO 2023) -
05/04/2023 - DECRETO Nº 017.2023 (PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA) -
31/03/2023 - DECRETO Nº 014.2023 (REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12º, 20º, 23º, 28º, 53º, 72º, 74º, 75º, 78º, 79º e 82º D -
31/03/2023 - DECRETO Nº 015.2023 (DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133.2021) -
29/03/2023 - DECRETO Nº 013.2023 (CONFERE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL) -
01/02/2023 - DECRETO 005.2023 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEICULADA PELO PROCESSO SELETIVO Nº 001.2022) -
22/12/2022 - DECRETO Nº 047.2022 (REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO M -
