
A Prefeitura Municipal de Paulista, no Sertão da Paraíba, publicou o Decreto nº 170/2026 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval.
O decreto também determina ponto facultativo na quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro) até o meio-dia, com retorno do expediente no turno da tarde.
A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais. Permanecem em funcionamento as atividades nas áreas de saúde e segurança pública, assegurando à população a continuidade do atendimento, especialmente, nos casos de urgência e emergência.
A decisão do Poder Executivo Municipal está fundamentada em Portaria da Secretaria de Estado da Administração da Paraíba, que disciplina o funcionamento dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado durante o período dos festejos carnavalescos em todo o território nacional.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a organização administrativa e com a garantia dos serviços essenciais à população durante o período festivo.
