A Prefeitura Municipal de Paulista, no Sertão da Paraíba, por meio do Decreto de nº 016/2025, está estabelecendo Ponto Facultativo, no dia 17 de abril (Quinta-feira da Semana Santa), em face da celebração cristã em todo o território municipal.
De acordo com o Art. 1º do mencionado documento, o ponto será facultativo, sobretudo, nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, considerando que a referida data antecede o feriado nacional da Sexta-feira da Paixão.
O estabelecido no decreto não se aplica às atividades essenciais, de modo que o atendimento, principalmente, emergencial, ficará mantido aos munícipes.
Uma das considerações elencadas na resolução do Poder Executivo Municipal é proporcionar a oportunidade de os servidores públicos utilizarem os dias da Semana Santa no cumprimento de suas obrigações religiosas, como é costume no território municipal e nacional.