PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2009
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LEI 292.2009 DÁ NOME A RUA FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO
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LEI 293.2009 DÁ NOME A RUA AVELINO LAURENTINO DA SILVA
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LEI 294.2009 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO
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LEI 295.2009 CONSÓRCIO PUBLICO CODEMP-PB
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LEI 296.2009 DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA PADRE SOLON
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LEI 297.2009 DIA MUNICIPAL DO REDEIRO
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LEI 298.2009 DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL
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LEI 299.2009 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010
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LEI 300.2009 DÁ NOME A RUA SILVRANO ADONIAS DANTAS
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LEI 301.2009 DÁ NOME AO BAIRRO RAIMUNDO BARBOSA DE ALMEIDA
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LEI 302.2009 CÓDIGO DE OBRAS
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LEI 303.2009 CÓDIGO DE POSTURA
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LEI 304.2009 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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LEI 305.2009 PLANO PLURIAL 2010.2013
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LEI 306.2009 RECEITA FIXA DO EXERCÍCIO 2010
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LEI 307.2009 ALTERA A LEI 263.2007
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LEI 308.2009 DÁ NOME AO GRUPO ESCOLAR DO QUEIMADO MANUEL ALVES DE FARIAS
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LEI 309.2009 CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
