| MODALIDADE/Nº: | Inexigibilidade 00001/2021 4bd11515939afabaef5c8f6863b67062 | |||||||||
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 5 de Janeiro de 2021 | |||||||||
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 05/01/2021 | |||||||||
| VALOR ESTIMADO (R$): | 54.000,00 | |||||||||
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00001/2021 | |||||||||
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal | |||||||||
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de profissional para prestação de serviços contínuos, técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, compreendendo a defesa dos interesses do instituto junto ao poder judiciário, representação judicial do Município de Paulista - PB no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (1ª e 2ª Instância), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1º e 2º grau), Tribunais Superiores (STJ E STF), assessoramento jurídico ao município no acompanhamento de convênios com entidades est | |||||||||
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| SITUAÇÃO: | Finalizada | |||||||||
| Participantes / Vencedores: | ||||||||||
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| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2021 | Inexigibilidade | Contratação de profissional para prestação de serviços contínuos, técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, compreendendo a defesa dos interesses do instituto junto ao poder judiciário, representação judicial do Município de Paulista - PB no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (1ª e 2ª Instância), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1º e 2º grau), Tribunais Superiores (STJ E STF), assessoramento jurídico ao município no acompanhamento de convênios com entidades estaduais e federais elaboração de estudos técnicos sobre propostas e pré-projetos de leis quando demandados, auxílio em matérias administrativas e emissão de pareceres | 05/01/2021 | 05/01/2021 | PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 20.503.858/0001-86 | R$ 54.000,00 | Edital |
