[{"Id":1129,"Numero":"229","Data":"2026-05-21","Descricao":"DECRETO Nº 229.2026 (DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1129"},{"Id":1128,"Numero":"225","Data":"2026-05-20","Descricao":"DECRETO Nº 225.2026 (REGULAMENTA O CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 323.2011, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1128"},{"Id":1122,"Numero":"209","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETO Nº 209.2026 (PONTO FACULTATIVO TIRADENTES)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1122"},{"Id":1120,"Numero":"204","Data":"2026-04-08","Descricao":"DECRETO Nº 204.2026 (DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1120"},{"Id":1119,"Numero":"203","Data":"2026-04-07","Descricao":"DECRETO Nº 203.2026 (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA -  PB)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1119"},{"Id":1106,"Numero":"200","Data":"2026-04-01","Descricao":"DECRETO Nº 200.2026 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1106"},{"Id":1104,"Numero":"198","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECRETO Nº 198.2026 (PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA SANTA)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1104"},{"Id":1105,"Numero":"195","Data":"2026-03-26","Descricao":"DECRETO Nº 195.2026 (APROVA NOVO REGIMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULISTA – PB)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1105"},{"Id":1103,"Numero":"194","Data":"2026-03-26","Descricao":"DECRETO Nº 194.2026 (REVOGA O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA – PB)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1103"},{"Id":1102,"Numero":"189","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECRETO Nº 189.2026 (REGULAMENTA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1102"},{"Id":1101,"Numero":"186","Data":"2026-03-13","Descricao":"DECRETO Nº 186.2026 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SÃO JOSÉ)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1101"},{"Id":1107,"Numero":"184","Data":"2026-03-11","Descricao":"DECRETO Nº 184.2026 (REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA – PB)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1107"},{"Id":1108,"Numero":"183","Data":"2026-03-09","Descricao":"DECRETO Nº 183.2026 (INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1108"},{"Id":1109,"Numero":"180","Data":"2026-03-02","Descricao":"DECRETO Nº 180.2026 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NOS ATOS E PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1109"},{"Id":1110,"Numero":"175","Data":"2026-02-23","Descricao":"DECRETO Nº 175.2026 (APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2026)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1110"},{"Id":1111,"Numero":"174","Data":"2026-02-23","Descricao":"DECRETO Nº 174.2026 (APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1111"},{"Id":1112,"Numero":"170","Data":"2026-02-13","Descricao":"DECRETO Nº 170.2026 (PONTO FACULTATIVO CARNAVAL)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1112"},{"Id":1113,"Numero":"165","Data":"2026-01-27","Descricao":"DECRETO Nº 165.2026 (INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1113"},{"Id":1114,"Numero":"163","Data":"2026-01-19","Descricao":"DECRETO Nº 163.2026 (REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1114"},{"Id":1115,"Numero":"162","Data":"2026-01-19","Descricao":"DECRETO Nº 162.2026 (DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA AFETADA PELA ESTIAGEM)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paulista.pb.gov.br/decretos.php?id=1115"}]